Arquivo da categoria: Justiça

TSE cassa mandato de Abnadab Léda, prefeito de Urbano Santos

Posted on 28/06/2011 by

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (28), o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Léda (PTB) por irregularidades em prestações de contas. De acordo com denúncia formulada pelo seu adversário na cidade, Aldenir Santana (PDT) … Continue lendo →

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STJ indefere recurso de vice-prefeito para afastar Bia Venâncio

Posted on 28/06/2011 by

13h58 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu, nesta terça-feira (28), recurso do vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), pedindo novo afastamento da prefeita, Bia Venâncio (PDT). “No caso dos autos, [...] não … Continue lendo →

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Othelino Neto escapa

Posted on 16/06/2011 by

O ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Othelino Neto, foi absolvido nesta quinta-feira, 16, da acusação de crime de falsidade ideológica, motivada por denúncia do Ministério Público estadual. Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça … Continue lendo →

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TJ defere liminar e Bia Venâncio volta ao cargo

Posted on 09/06/2011 by

O desembargador Paulo Velten deferiu, na noite desta quinta-feira (9), liminar em agravo de instrumento impetrado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, e determinou a sua volta ao cargo imediatamente. “Ante o exposto, quantum satis fundamentado (CF, art.93 … Continue lendo →

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Jamil Gedeon mantém decisão que afastou prefeito e vice-prefeito do município de São João do Paraíso

Posted on 04/06/2011 by

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, decidiu manter os efeitos da liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, que determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito do município de … Continue lendo →

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TJ nega recurso a Bia Venâncio

Posted on 03/06/2011 by

9h06 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, negou recurso à ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, nesta sexta-feira (3), e manteve a liminar que determinou seu afastamento. O presidente apontou ausência de legitimidade … Continue lendo →

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TRT deve decretar ilegalidade da greve dos rodoviários; categoria mantém paralisação

Posted on 25/05/2011 by

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva, deve decidir, na tarde desta quarta-feira (25), pela ilegalidade e abusividade da greve dos rodoviários. A categoria está 100% parada desde a 0h da última segunda-feira … Continue lendo →

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STJ nega habeas corpus ao vereador Orleans Moreira

Posted on 21/05/2011 by

9h26 – O ministro Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente, no final da tarde de sexta-feira (20), o pedido de habeas corpus do vereador Orleans Moreira. Ele entrou com o pedido na última quarta-feira (18), … Continue lendo →

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Definido relator do pedido de “habeas corpus” de Orleans Moreira

Posted on 19/05/2011 by

17h23 – O desembargador Adilson Vieira Macabu, convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será o relator do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Orleans Moreira, 62, vice-presidente da Câmara de Tuntum, no Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo →

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Foragido da Justiça, vereador de Tuntutm tenta “habeas corpus” no STJ

Posted on 19/05/2011 by

O vereador Orleans Moreira, 62, vice-presidente da Câmara Municipal de Tuntum, acionou sua defesa para tentar garantir novo habeas corpus, agora no Superior Tribunal de Justiça. A informação foi divulgada em primeira mão no blog do Itevaldo. Orleans conseguiu sair … Continue lendo →

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