Arquivo da categoria: IPTU

STF mantém suspensão do IPTU; “Mais uma vitória da OAB e da sociedade”, diz Roberto Costa

Posted on 24/06/2011 by

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de negar liminar em recurso impetrado pela Prefeitura de São Luís tentando derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinou a suspensão cautelar da cobrança do … Continue lendo →

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IPTU: “O interesse do prefeito é meter a mão no bolso do contribuinte”, diz Roberto Costa

Posted on 21/06/2011 by

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à carga, nesta terça-feira (21), criticando o recurso impetrado pela Prefeitura de São Luís no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a cobrança do IPTU 2011. … Continue lendo →

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Prefeitura recorre ao STF contra decisão do TJ que barrou IPTU

Posted on 20/06/2011 by

20h31 – Vai começar o 2º Round! O deputado estadual Roberto Costa informou, nesta segunda-feira (20), via Facebook, que a Prefeitura de São Luís já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça que mandou … Continue lendo →

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Prefeitura de São Luís já arrecadou R$ 9 mi com IPTU 2011

Posted on 09/06/2011 by

Apesar da decisão do Tribunal de Justiça, suspendendo a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Luís até julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela OAB-MA há duas semanas, a Prefeitura tem faturado … Continue lendo →

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Só agora, Fátima Travassos? MP também questiona IPTU

Posted on 08/06/2011 by

Depois de uma série de viagens, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travasos, finalmente deu entrada, agora há pouco, no Tribunal de Justiça, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança do IPTU 2011 em São … Continue lendo →

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Prefeitura pressiona empresas para que não publiquem campanha contra o IPTU em outdoors

Posted on 07/06/2011 by

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou, nesta terça-feira (7), da Tribuna da Assembléia, que a Prefeitura de São Luís está ameaçando suspender os alvarás de funcionamento das empresas exibidoras de outdoor que veicularem uma campanha promovida por ele sobre o … Continue lendo →

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Uma historinha sobre o IPTU

Posted on 31/05/2011 by

Sua casa vista por você…. Pelo comprador… Pelo banco… Pelo avaliador… Para efeito de cálculo do IPTU da Prefeitura de SÃO LUÍS…

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“Não tenho nada contra a deputada Eliziane”, diz Vieira Lima

Posted on 31/05/2011 by

O vereador Vieira Lima (PPS) declarou, nesta terça-feira (31), que o fato de ter assinado moção de repúdio contra seis deputados estaduais, dentre eles sua colega de partido Eliziane Gama (PPS), não foi nenhuma retaliação específica à parlamentar. Segundo ele, … Continue lendo →

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“Só não consegui falar com a louca do IPTU”, diz Roberto Costa sobre cancelamento de audiência

Posted on 30/05/2011 by

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez mais um pronunciamento, nesta segunda-feira (30), sobre a fraude no IPTU apontada pelo Ministério Público, e a polêmica envolvendo o cancelamento da audiência pública que aconteceria na última sexta-feira (27). Segundo ele, todas as … Continue lendo →

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“Classe alta é caloteira”, diz aliado de Castelo

Posted on 30/05/2011 by

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vice-líder da Prefeitura de São Luís na Câmara Municipal, deu uma declaração infeliz nesta segunda-feira (30). Em entrevista à Rádio São Luís sobre a polêmica envolvendo o IPTU, Rodrigues disse que a classe mais abastada … Continue lendo →

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